A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) deflagrou nesta semana uma operação para coibir a comercialização de produtos falsificados e contrabandeados em Dourados. Durante as ações de fiscalização, realizadas em parceria com o Procon/MS e outros órgãos, diversas mercadorias irregulares foram apreendidas, incluindo roupas, eletrônicos e bebidas.

Segundo o delegado responsável pela operação, o comércio ilegal no Brasil gerou prejuízos que ultrapassaram R$ 470 bilhões em 2024, considerando perdas diretas da indústria e a evasão fiscal. “A pirataria e o contrabando são problemas estruturais crescentes no país, impulsionados pela alta lucratividade e pelo baixo risco dessas atividades, muitas vezes controladas por organizações criminosas”, afirmou.

VISTORIAS
As equipes da Decon iniciaram as fiscalizações no dia 17 de fevereiro e identificaram irregularidades em vários estabelecimentos da cidade. Em uma loja localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, no Centro, foram encontrados diversos produtos importados sem certificação, incluindo capas de celulares, relógios, caixas de som, cabos, carregadores e TV Box. Esses itens foram caracterizados como descaminho, uma vez que entraram no país sem o devido pagamento de impostos.

No dia 18, a operação chegou ao bairro Jardim São Pedro, onde uma empresa de bebidas foi vistoriada. A equipe constatou a comercialização de produtos importados sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), configurando contrabando.

Já no dia 19, um comércio localizado na Rua Bela Vista, no bairro Jardim Água Boa, foi alvo da fiscalização. No local, foram apreendidas 92 peças de roupas, 11 pares de sapatos e 12 bonés falsificados. De acordo com os agentes, os produtos apresentavam etiquetas contraditórias, informando que eram fabricados no Brasil e no Peru ao mesmo tempo. Além disso, algumas peças estavam grampeadas, em vez de costuradas, um indicativo claro da falsificação. O proprietário do estabelecimento confessou que todas as mercadorias eram réplicas e que ele as adquiria em São Paulo para revenda.

Em algumas lojas vistoriadas, os agentes identificaram um esquema enganoso: os mostruários exibiam produtos originais, mas, no momento da venda, os consumidores recebiam itens falsificados. A Decon alertou em nota que os consumidores devem conferir as mercadorias no ato da compra e, no caso de bebidas, verificar se há registro no MAPA e as condições da embalagem. Muitas vezes, as garrafas são reutilizadas e apenas o líquido é adulterado.

Todos os produtos irregulares foram recolhidos e encaminhados para a Receita Federal, em Ponta Porã. 

Fonte: https://www.msnoticias.com.br/policia/de-tv-box-a-uisque-operacao-detona-pirataria-em-comercios-de-ms/150077/