O município de Angélica recebeu na manhã, desta terça-feira (23) o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, que visitou o município para conhecer as futuras instalações do novo prédio do fórum da Comarca de Angélica.
​A visita do Desembargador faz parte do Gabinete de Integração da Administração do Tribunal de Justiça, a mudança para o novo local é um pedido para melhor atender os jurisdicionados, usuários do Fórum de Angélica, com melhor acessibilidade. O novo endereço do fórum de Angélica será na Avenida Antônio Basílio de Lima, nº 258, bairro Imperial.
Após a visita à obra do novo prédio do fórum, acompanhado do prefeito de Angélica, Edison Cassuci, e da juíza diretora do foro, Camila Neves Porciúncula, o presidente do TJMS seguiu para o atual fórum para a assinatura da ordem de serviço que determina a execução do projeto de adequações nas instalações elétricas e na rede lógica do prédio.
Com as novas normas do TJMS para manutenção da Comarca no município, a visita do Desembargador Sérgio Fernandes Martins que conheceu a realidade do município e afastou o “fantasma do fechamento da Comarca”, segundo o desembargador, mesmo com pouco movimento processual, o município vive um novo momento de desenvolvimento econômico e necessita da comarca instalada.
“Percebi que há uma conjunção de esforços para que a comarca possa se manter e se desenvolver. Atento a essas reivindicações, nós vamos dar, nessa gestão, andamento a essa intervenção de adaptação no imóvel, deixando esta parte encaminhada e resolvida” destacou o presidente do TJMS em reunião com o prefeito, Edison Cassuci, onde ressaltou a necessidade de estar presente e sentir a realidade da comarca após a mobilização do prefeito de Angélica e da magistrada com o objetivo de oferecer melhores condições ao jurisdicionado de Angélica.
Para o prefeito de Angélica, esse compromisso em manter a Comarca em Angélica é uma vitória de toda a população “esse trabalho que fizemos junto ao TJMS para buscar atender da melhor forma a nossa população e com essa parceria que irá manter o fórum funcionando em Angélica é muito importante para o desenvolvimento que nossa cidade vem vivendo” destacou Edison Cassuci.
O atual Fórum da Comarca de Angélica está instalado em imóvel com aproximadamente 324,17 m², locado pela Prefeitura Municipal e adaptado pelo Poder Judiciário de MS no ano de 2015 para tal finalidade. Contudo, as condições não são as ideais em relação à acessibilidade e sem espaço para o Tribunal do Júri, que costuma ser realizado nas dependências da Câmara de Vereadores.
Acessível e com um plenário para o Tribunal do Júri, o novo local será uma edificação existente em pavimento térreo, com aproximadamente 383,62 m² de área construída, em um terreno de 593,81 m². A mudança será efetivada após a conclusão das adaptações necessárias de acordo com projeto resultante de novo estudo de layout realizado pela Secretaria de Obras do TJMS. O Tribunal de Justiça será responsável por fornecer o material elétrico e lógico do prédio.
Ao final do encontro, o Desembargador Sérgio Fernandes Martins apresentou o programa Lar Legal MS ao prefeito de Angélica, Edison Cassuci, uma ação que beneficiará famílias carentes residentes com a legalização de títulos de propriedade em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo.
Participaram do encontro, o presidente da Câmara de Vereadores de Angélica, Ivo Ferreira, e o juiz auxiliar da Presidência, César Castilho Marques.