Em denúncia encaminhada ao Ministério Público, três médicos relatam episódios de ameaça e coação que resultaram na demissão dos profissionais

Em denúncia encaminhada ao MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), três médicos que atuavam no Hospital Regional Doutor Estácio Muniz, em Aquidauana, a 140 km de Campo Grande, relatam episódios constantes de perseguição, descaso com pacientes e demissão considerada arbitrária por parte da administração do hospital.

Os profissionais denunciam a conduta da responsável técnica do setor de enfermagem, que atua sob aval da diretora administrativa do Hospital. Segundo eles, em diversas situações a profissional encaminhou mensagens em tom de ameaça questionando a conduta dos médicos e demais profissionais que atuam na instituição.

“Com um ‘poder’ que lhe foi dado, se acha no direito de interferir na conduta dos médicos, com mensagens autoritárias. Não se dão o trabalho de circular pelo Hospital para ver como anda o atendimento, apenas cuidam o movimento pelas câmeras, se utilizando desse mecanismo para praticar assédio moral contra a equipe de enfermagem. Eles trabalham sob forte tensão e medo da superior, que aterroriza a equipe com atitudes de coação, que atrapalha o atendimento médico”, diz a denúncia.

Os profissionais denunciam que a enfermeira interfere até nas internações clínicas dos pacientes, ‘autorizando’ médicos a interná-los, função que não é de sua responsabilidade. Um dos denunciantes, o médico Marcos de Souza, ressalta que a enfermeira chegou a negar o acesso a alguns medicamentos, o que prejudicou diretamente os pacientes.

“Atendemos pacientes que moram a 30 km do hospital, pessoas que não têm dinheiro nem acesso a certos medicamentos, mas a coação é tão grande que a enfermeira não libera remédios e antibióticos e já chegou a fechar a farmácia”, diz.

Segundo os médicos, a situação se tornou ainda pior quando o diretor clínico do Hospital de Anastácio foi destituído de sua função e passou a exercer apenas a direção do setor clínico do Hospital de Aquidauana.

“Ele passou a nos perseguir com tratamento grosseiro, falta de retorno ao ser questionado sobre alguma internação clínica — nenhum médico pode internar sem seu aval — o que é absurdo e desrespeita a conduta e diagnóstico por parte de seus colegas de profissão. Esse comportamento interfere diretamente no bem-estar dos pacientes”, cita a denúncia.

No dia 31 de janeiro, os três médicos foram informados que seriam desligados do Hospital sem aviso prévio, contrariando o contrato que estabelece que casos de demissão devem ser comunicados com 15 dias de antecedência. Segundo o Marcos, a perseguição se estendeu à sua esposa, que também atuava como médica no hospital.

“De um dia para o outro ele nos demitiu sem aviso prévio, mas a questão do assédio moral também afetou minha esposa. No mesmo dia, ela estava no plantão, ele entrou no consultório e disse que ela não fazia mais parte do corpo clínico e que iria sentir o que ele sentiu quando foi mandado embora do hospital de Anastácio, sendo que ela não tem nada a ver com isso”, relata Marcos.

Na tarde de quinta-feira (8), o Conselho Municipal de Saúde de Aquidauana esteve no hospital para averiguar as irregularidades informadas na denúncia e ouvir demais profissionais. A previsão é que o relatório seja formalizado ainda nesta sexta-feira (9).

“Hoje protocolamos a denúncia na Câmara, vamos nos reunir com o prefeito e segunda-feira (12) iremos nos reunir com o Sindicato dos Médicos de Campo Grande”, afirma.

Conforme o médico, após a denúncia ser protocolada no Ministério Público Estadual, para providências cabíveis, foi iniciado um processo para que a direção do Hospital Regional seja responsabilizada judicialmente pelos atos praticados contra os profissionais. Há ainda suspeitas de interferência política na administração do HR de Aquidauana.

Caso é acompanhado pelo Conselho Regional de Enfermagem
Questionado sobre a denúncia, o Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) afirmou ter conhecimento das acusações e ressaltou que está tomando as medidas cabíveis para apurar os fatos.

“A denúncia foi encaminhada à Câmara de Ética do Coren-MS para análise de admissibilidade, conforme previsto no Art. 12 da Resolução Cofen 706/2022 (Código de Processo Ético), que irá avaliar se a denúncia preenche os requisitos para abertura de um processo ético”, diz.

Se a denúncia for admitida, um processo ético será instaurado. A Comissão de Processamento Ético, composta por enfermeiros e técnicos de enfermagem, irá coletar provas, ouvir envolvidos e solicitar testemunhas.

Caso seja comprovada a infração ética, o Conselho esclarece que as profissionais podem sofrer as seguintes penas, conforme a gravidade da infração: advertência, multa, suspensão do exercício profissional e cassação do exercício profissional.

O Coren-MS é o órgão responsável por regular, fiscalizar e orientar a profissão de enfermagem em todo o Estado, por isso, tem competência para conduzir e julgar processos éticos envolvendo profissionais de enfermagem, inclusive em casos de denúncias.

Fonte:Midia Max - link https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/medicos-denunciam-perseguicao-e-descaso-com-pacientes-em-hospital-regional-de-aquidauana/